Termos de uso

Se não concordar, não use o Givehood. Podemos recusar serviço, suspender recursos ou encerrar contas que violem estes Termos ou gerem risco a terceiros. Você declara ter idade para contratar onde reside e, quando necessário, autoridade para vincular você ou sua organização.

O Givehood oferece uma plataforma tecnológica para listar, descobrir e coordenar a transferência de itens infantis e de família, incluindo doações, trocas e vendas pagas conforme o produto. Não somos vendedor, comprador, doador ou destinatário nas transações entre usuários, salvo indicação expressa em contrário. Recursos, disponibilidade e regiões podem mudar; podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do serviço com aviso razoável quando viável. Telemetria de uso — incluindo análise de terceiros em apps nativos quando habilitada e registros de eventos em nosso banco para usuários conectados, conforme descrito na Política de Privacidade — ajuda-nos a operar e melhorar o serviço.

Você deve fornecer dados corretos e mantê-los atualizados. É responsável por proteger a senha e por toda atividade na conta. Avise-nos em support@givehood.com se suspeitar de comprometimento. Podemos usar e-mail e meios no app para comunicações sobre segurança e conta.

Você é o único responsável pelos anúncios, imagens, descrições e mensagens. Deve ter direito de doar, trocar ou vender cada item publicado; o conteúdo deve cumprir a lei aplicável (incluindo regras de consumo e tributação em vendas, quando couber), ser verídico, não enganoso e adequado a uma comunidade familiar. Anúncios podem exibir localização ou mapa aproximados conforme você informar. Você concede ao Givehood licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para hospedar, reproduzir, exibir e distribuir seu conteúdo de usuário apenas para operar, promover e melhorar o serviço e conforme exigido por lei. Você mantém a titularidade do conteúdo, sujeita a esta licença.

Você concorda em não assediar, discriminar, fraudar, enviar spam, fazer scraping, fazer engenharia reversa nem usar a plataforma de forma indevida; não contornar segurança nem qualquer recurso monetizado claramente indicado como pago no produto; e não anunciar bens ilegais, recolhidos por recall, inseguros, falsificados ou roubados. Podemos remover ou restringir conteúdo, anúncios ou contas e cooperar com autoridades quando apropriado.

Combinar entrega de itens, pagamentos fora do app ou encontros presenciais é entre você e outros usuários. O Givehood não inspeciona itens, não verifica identidades além do que o produto oferece, não garante conclusão de negócios nem seguros. Você é responsável pela própria segurança, pelo cumprimento de leis e regulamentos locais (incluindo obrigações em vendas) e por resolver disputas com outros usuários. Taxas que você pague ao Givehood por recursos opcionais da plataforma, se oferecidos, são distintas dos pagamentos entre usuários pelos itens.

Suas informações pessoais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade. Dependendo de onde você mora — inclusive no Brasil (LGPD), no Canadá ou em outros países — você pode ter direitos legais sobre coleta, uso, divulgação, retenção e exatidão de dados pessoais. Descrevemos na Política de Privacidade os subprocessadores que normalmente armazenam ou tratam dados em nosso nome para que você entenda quem detém informações além do próprio Givehood. Se não resolver sua questão com support@givehood.com, você pode contatar a autoridade local de proteção de dados (por exemplo, no Brasil a ANPD) quando a lei aplicável permitir.

O app e o site dependem de subprocessadores como Supabase (banco de dados, autenticação, armazenamento, Edge Functions opcionais), Firebase/Google quando há push ou análise móvel habilitada, infraestrutura push da Expo quando aplicável, Apple e Google para distribuição e mapas/OAuth, Vercel para o site de marketing givehood.com e sites de varejo ou afiliados que você abre deliberadamente. Cada fornecedor trata dados segundo seus próprios termos e avisos de privacidade; veja nossa Política de Privacidade para lista mais completa de papéis e responsabilidades de armazenamento. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos.

Podemos introduzir de tempos em tempos recursos pagos opcionais da plataforma. Se e quando oferecidos, pagamentos são processados por um processador terceiro; dados de cartão e método seguem as práticas desse processador e não são armazenados em servidores do Givehood na forma completa do cartão. Preços, impostos, moeda e regras de reembolso ou cancelamento aparecem no checkout ou no produto para esses recursos. Falha no pagamento ou estorno pode levar à suspensão do recurso.

Salvo onde a lei proíba, o serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, incluindo comercialização, adequação a um fim, título e não violação. Não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou livre de componentes prejudiciais.

Na máxima extensão permitida por lei, o Givehood, afiliados, diretores, funcionários e fornecedores não respondem por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, dados, goodwill ou perdas intangíveis, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço. A responsabilidade total por reclamações relacionadas ao serviço fica limitada ao maior entre (a) o que você pagou ao Givehood pelo serviço nos doze meses anteriores à reclamação ou (b) cinquenta dólares americanos, salvo quando a lei aplicável não permitir tais limites.

Na medida permitida por lei, você defenderá, indenizará e isentará o Givehood e afiliados de reclamações, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu conteúdo, anúncios ou transações com outros usuários, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros ou da lei.

Você pode deixar de usar o Givehood a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso ou a conta se entendermos, de boa-fé, que você violou estes Termos, gerou risco ou exposição legal, ou se descontinuarmos o serviço. Disposições que por natureza devam subsistir (incluindo licenças na medida necessária para retenção legal, isenções, limites, indenização e lei aplicável) permanecem após o encerramento.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada no app e em givehood.com e atualizaremos a data de “Última atualização”. Se a mudança for material, daremos aviso adicional quando a lei exigir. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação dos Termos atualizados, salvo quando for necessário consentimento expresso.

Salvo quando normas consumeristas locais obrigatoriamente disserem o contrário, estes Termos regem-se pelas leis da jurisdição em que a entidade operadora do Givehood estiver estabelecida, sem considerar conflitos de leis. Os tribunais dessa jurisdição (ou outro foro que indicarmos por escrito) têm competência exclusiva, ressalvado qualquer direito que você tenha de propor demanda no país de residência conforme lei imperativa.

Dúvidas sobre estes Termos: support@givehood.com.